Abrigos de venezuelanos em Teresina estão superlotados, precários e têm riscos à segurança, aponta TCE

TCE aponta precariedade, superlotação e riscos em abrigos de venezuelanos no PI Divulgação/TCE-PI Uma auditoria do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) apo...

Abrigos de venezuelanos em Teresina estão superlotados, precários e têm riscos à segurança, aponta TCE
Abrigos de venezuelanos em Teresina estão superlotados, precários e têm riscos à segurança, aponta TCE (Foto: Reprodução)

TCE aponta precariedade, superlotação e riscos em abrigos de venezuelanos no PI Divulgação/TCE-PI Uma auditoria do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) apontou falhas na política de assistência a imigrantes venezuelanos em Teresina. O levantamento identificou precariedade, superlotação e riscos à segurança nos abrigos que acolhem essa população na capital. Segundo o relatório do TCE, não há uma política pública estruturada voltada à população imigrante no estado ou no município. O g1 tenta contato com a Secretaria de Assistência Social de Teresina (Semcaspi) e a Secretaria de Assistência Social do Piauí (Sasc) para comentar a situação. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Também foram identificadas a ausência de plano de assistência, falta de normativas locais e indefinição das responsabilidades entre os entes federativos, o que compromete a gestão e a continuidade das ações. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A auditoria incluiu inspeções em casas de acolhimento, entrevistas com responsáveis e imigrantes, além de análise documental. O processo teve encaminhamentos aprovados em sessão plenária em 26 de março deste ano. Problemas nos abrigos A auditoria apontou uma série de irregularidades nas unidades de acolhimento. Entre elas estão: Precarização das condições físicas, com infiltrações, mofo e instalações inadequadas; Superlotação em algumas unidades; Ausência de equipe técnica mínima; Falta de triagem e controle na entrada de novos imigrantes; Riscos à segurança, incluindo perigo de incêndio; Ambientes inadequados para crianças e idosos. O relatório também destaca que há convivência de diferentes faixas etárias em espaços insalubres, sem estrutura adequada para desenvolvimento infantil ou atendimento a idosos. Além disso, a falta de controle no ingresso de pessoas contribui para o aumento da demanda e agrava a superlotação. Outro problema identificado é a ausência de sistema de monitoramento e de dados consolidados sobre a população imigrante, dificultando o planejamento de políticas públicas. Perfil da população De acordo com dados analisados pelo TCE, o Piauí possui cerca de 481 imigrantes venezuelanos registrados, sendo a maioria concentrada em Teresina. Parte significativa vive em unidades de acolhimento, com predominância de adultos em idade produtiva e presença expressiva de crianças. O relatório aponta ainda baixo nível de escolaridade entre os adultos e forte dependência de programas sociais, como o Bolsa Família, o que reforça a necessidade de políticas de inclusão e geração de renda. Determinações Entre os encaminhamentos aprovados pelo TCE, está a determinação para que a Semcaspi e a Sasc apresentem, em até 180 dias, propostas de planos municipal e estadual de acolhimento para imigrantes, refugiados e apátridas. O tribunal também determinou que o município contrate equipe técnica mínima para atuar nas casas de acolhimento, conforme as normas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube